O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu, por 3 votos a 0, que os vereadores afastados de São Gabriel da Palha, Tiago dos Santos e Wagner dos Santos, retornem às suas funções no Legislativo municipal. O julgamento do Habeas Corpus, impetrado pelos vereadores, foi realizado nesta quarta-feira, 09.
Porém, o ex-presidente Tiago dos Santos não retornará à Presidência. Na terça-feira, 08, foi aceito pelo conjunto de vereadores, denúncia que afasta, tanto Tiago quanto Wagner dos Santos, dos cargos da Mesa.
Situação insustentável
Apesar de serem autorizados a retornar às suas funções na Câmara, o juiz da Comarca de São Gabriel pode, ainda, decretar a perda dos mandatos eletivos dos vereadores, sendo eles afastados novamente.
Paralelo a isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, da Câmara de Vereadores do município, que investigou possíveis irregularidades cometidas pelos dois vereadores, apresentou relatório final pedindo a cassação de ambos. Em poucos dias, a Câmara realizará a votação do relatório.
Acusações
Os vereadores são acusados de pedir propina a um produtor de eventos em troca da garantia que ele realizaria um evento no município, durante e Festa da Cidade. A denúncia, ocorrida em fevereiro, mostra que, cerca de 80 mil reais foi o valor solicitado pelos vereadores e aproximadamente 10 mil reais já haviam sido pagos.
A denúncia gerou a Ação Penal que tramita na Comarca de São Gabriel da Palha. Neste processo, o MPES pediu e o juiz afastou os dois vereadores do exercício parlamentar, inicialmente por 30 dias. Durante esse período, os vereadores foram acusados de atrapalhar as investigações subornando e tentando influenciar as testemunhas para mudarem seus depoimentos.
