ADVERTISEMENT
  • Anuncie Aqui
  • Expediente
  • Fale com a Redação
quarta-feira, 14 abril, 2021
OR7 NEWS
RÁDIO AO VIVO
  • PORTAL GN1
  • Carros e Motos
  • Casa e Construção
  • Vida e Saúde
  • Moda e Beleza
  • Entretenimento
  • Vídeos
No Result
View All Result
  • PORTAL GN1
  • Carros e Motos
  • Casa e Construção
  • Vida e Saúde
  • Moda e Beleza
  • Entretenimento
  • Vídeos
No Result
View All Result
OR7 NEWS
No Result
View All Result
Home News Brasil

Aprovado projeto que altera Fundo Eleitoral

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores

19 de setembro de 2019
em Brasil, Eleições 2020, News, Política
415 26
0
Aprovado projeto que altera Fundo Eleitoral

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

* Com informações da Agência Câmara  – Fonte: Agência Brasil

Previous Post

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Next Post

TRE cassa prefeito e vice de Conceição da Barra

Next Post
TRE cassa prefeito e vice de Conceição da Barra

TRE cassa prefeito e vice de Conceição da Barra

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

https://youtu.be/ygXfCO_CGN8
  • Início
  • RÁDIO AO VIVO
  • Anuncie Aqui
  • Fale com a Redação
  • Expediente
Call us: +1 234 JEG THEME

© Jornal O Regional . Fundado em 1996 . Versão online OR7 NEWS lançada em 2016 . Todos os direitos reservados

No Result
View All Result
  • Home
  • RÁDIO AO VIVO
  • News
  • Eleições 2020
  • Blogs e Colunas
  • Coronavírus
  • Vida e Saúde
  • Casa e Construção
  • Carros e Motos
  • Vídeos
  • Publicidade Legal
  • Fale com a Redação
  • Anuncie Aqui

© Jornal O Regional . Fundado em 1996 . Versão online OR7 NEWS lançada em 2016 . Todos os direitos reservados

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In