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Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o...
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A quase oito meses das eleições, o momento é de preparação e regularização da situação para eleitores e, principalmente, para quem pretende disputar os cargos nas Prefeituras e Câmaras de...
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No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5. 570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil...
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O ano de 2020 traz algumas mudanças nas regras das eleições municipais. As resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam mais de 60 mudanças na legislação eleitoral, incluindo a...
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Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020,...
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O Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões já aprovado no Congresso nacional, pode ser sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, os papeis ainda não chegaram ao Palácio do Planalto,...
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A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem,...
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No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem...
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (18), mais três propostas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Foram analisadas as...
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020....
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