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Em razão deste momento tão adverso para a humanidade, que é a pandemia provocada pela Covid-19, acarretando um altíssimo número de pessoas contaminadas e mortas no Estado, o Ministério Público...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação dos Magistrados do Brasil, incentiva vítimas de violência doméstica a utilizar farmácias como ponto de denúncia. Sobre o assunto, o Revista...
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Os promotores de Justiça de Linhares realizaram duas reuniões virtuais nesta quarta-feira (10/06) com autoridades municipais e representantes de diversos segmentos sociais de Linhares e Sooretama, para discutir ações de...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar...
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Na ausência de uma legislação específica que defina como crime a produção e o compartilhamento de fake news no cenário de pandemia do Novo Coronavírus e de ameaças à saúde...
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Juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo mudaram o regime de 150 presos que estavam no semiaberto, para prisão domiciliar. A iniciativa foi tomada por conta da pandemia do...
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Equipes da Polícia Civil e da EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, realizaram na manhã de hoje, dia 10, uma inspeção de combate ao furto de energia elétrica...
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Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove três mutirões anuais para...
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face do Banco do Brasil,...
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O Governo do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou, na tarde desta quinta-feira (23), uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)...
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