No curso ginasial (1953-1956), estudei Latim. No Vestibular de Direito, também (1960). No primeiro ano do curso, estudei Direito Romano (1960) com o saudoso mestre José Carlos de Matos Peixoto (1884-1967), de cujas aulas, embora transcorridos 60 anos, ainda guardo reminiscências, ainda no curso de Letras (1971-1974).
Sempre que matuto sobre minha vida acadêmica, afloram-me circunstâncias pertinentes a cada um dos mestres, como as de hoje, alusivas às aulas do professor Matos Peixoto, em relação às quais guardo alguns preceitos, como:
I) – definição de direito: Jus est ars boni et aequi: “O direito é a arte do bom e do justo”;
II) – os preceitos básicos do Direito Romano: (1º) – alterum non laedere: “não lesar a outrem”; (2º) – suum cuique tribuere: “dar a cada um o que é seu”; (3) – honeste vivere: “viver honestamente”
III) – cláusulas: 1ª) – rígida: “pacta sunt servanda”: os acordos devem ser cumpridos; 2ª) – flexível: “rebus sic stantibus: estando assim as coisas”;
IV) – expressão assim vazada: “contradictio in terminis… = Contradição nos termos…”.
Na Roma antiga, durante a vigência da República (509-27 a.C) e durante a vigência do Império (27 a.C-395 d.C.), foi praticada a indigna política do “panem et circenses” = “pão e circo”, que visava a conter a ira das massas insatisfeitas.
Extrai-se que o tempo fluiu celeremente, sem que, simultaneamente, fossem efetivadas mudanças substanciais que promovessem, de fato, o bem-estar do povo, que, lamentavelmente, tem sido usado como simples massa de manobra.
À época, corriqueiramente ouvíamos dizer que o Brasil era País do futuro, afirmação tão patriótica que, em virtude da sua extensão territorial e das suas riquezas humanas e materiais, também eu, obviamente, acreditava piamente em assertiva tão ufanista, cívica. Ledo engano!
Pois, por motivo de incontestável distanciamento, que, tristemente, vivenciei ao logo de tanto tempo, ouso asseverar que as “contradições” atuais, que afetam todos os setores da Sociedade não apenas foram agravadas, como, também, ampliadas.
Aferindo nossa realidade com a da Roma antiga, concluiremos que, infelizmente, retrocedemos, em vez de avançarmos, pois continuamos a violar mais intensa e amplamente os referidos preceitos legais e, conseguintemente, hábitos e costumes, a começar pela odiosa política do “pão e circo”, cujos exemplos expressivos são a construção de Estádios e o patrocínio sistemático de festejos, de Olimpíadas e de Copas, sempre superfaturados!
Concluo, relevando que, em vez de nos guiarmos pelos vetustos, rígidos e justos preceitos romanos, optamos por cultuar o famigerado “vício ibérico” (a mentalidade patrimonialista), berço das nossas hereditárias contradições (pregamos o bem, mas praticamos o mal!), de que são cabais exemplos o “Mensalão” e o “Petrolão”.
Finalizo, entendendo que razão tem o saudoso escritor francês, Anatole France (1844-1924): “As ideias de ontem fazem os costumes de amanhã”.
Vitória, 02.12.2019
Salvador Bonomo
Ex-Deputado estadual e Promotor de Justiça inativo.
