O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), líder do Governo, entregou ao governador Renato Casagrande (PSB), semana passada, a proposta de criação de uma nova Secretaria de Estado para absorver as demandas da indústria de rochas ornamentais no Espírito Santo. A entrega ocorreu durante encontro com o setor de rochas, que é responsável por 12% do PIB capixaba.
“A ideia é criar essa secretaria, mesmo que atrelada à Secretaria de Desenvolvimento, para que ela fique responsável por cuidar de um setor que traz divisas para o Estado. O objetivo é dar vazão às demandas da mineração de rochas”, argumentou Enivaldo durante sua fala no encontro.
Com a presença de empresários, secretários de governo, prefeitos e vereadores de municípios produtores de rochas, o encontro foi proporcionado pelo deputado, que também propôs melhorias na tributação e nas estruturas de logísticas utilizadas pela indústria rochas no noroeste do Estado.
As demandas apresentadas foram acolhidas pelo governador, que vai estudar maneiras práticas de atender a todas a partir do próximo ano.
Agência Reguladora
Outra demanda apresentada no encontro é a busca para que o governo federal alterne a sede da Agência Reguladora de Mineração para o Espírito Santo. Atualmente no Rio de Janeiro, o órgão é o responsável por emitir licenças de lavra para empresas mineradoras também do Espírito Santo, que exporta cerca de US$ 96 milhões em rochas ornamentais por ano. De acordo com representantes do setor, as rochas do noroeste muitas vezes perdem em competitividade para estados vizinhos devido a questões ligadas justamente à tributação e à logística.
Rota do Mármore e do Granito
O Espírito Santo é o principal produtor (47% da produção interna do país ) e o maior processador e exportador de rochas ornamentais do Brasil. Responde por praticamente metade da produção e das exportações do País. Também concentra mais da metade do parque industrial brasileiro, tanto em número de teares (equipamentos utilizados para a serragem dos blocos de rocha, transformando-os em chapas) e empresas, quanto em termos de crescimento.
Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 3500 empresas que atuam desde a extração e produção de rochas ornamentais, até a sua exportação. Essas empresas estão espalhadas por diversos municípios do Estado, que formam a chamada “Rota do Mármore e do Granito.
No norte do estado, a extração e o beneficiamento do mármore e do granito estimularam o desenvolvimento dos municípios da Rota e incentivaram a criação de milhares de empregos. A região é conhecida como Núcleo de Extração de Nova Venécia e tem este município como referência. Oito municípios da região noroeste do Estado estão na Rota do Mármore e do Granito: Barra de São Francisco; Nova Venécia; Água Doce do Norte; Pancas; Baixo Guandu; Vila Pavão; São Domingos do Norte e Água Branca.
Municípios que compõem a Rota
Vitória
Cachoeiro de Itapemirim – (a 134 km de Vitória)
Barra de São Francisco – (a 250 km de Vitória)
Nova Venécia – (a 246 km de Vitória)
Ecoporanga – (a 305 km de Vitória)
Água Doce do Norte – (a 290 km de Vitória)
Pancas – (a 176 km de Vitória)
Baixo Guandu – (a 176 km de Vitória)
Vila Pavão – (a 286 km de Vitória)
Muqui – (a 139 km de Vitória)
Rio Bananal – (a 148 km de Vitória)
São Domingos do Norte – (a 89 km de Vitória)
Água Branca – (a 213 km de Vitória)
Alegre – (a 196 km de Vitória)
Atílio Vivacqua – (a 165 km de Vitória)
Castelo – (a 141 km de Vitória)
Conceição do Castelo – (a 120 km de Vitória)
Linhares – (a 135 km de Vitória)
Mimoso do Sul – (a 173 km de Vitória)
Serra – (a 28 km de Vitória)
Vargem Alta – (a 136 km de Vitória)
Viana – (a 18 km de Vitória)