Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, da primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. A realização desse tipo de sessão foi regulamentada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, na Resolução Administrativa nº 02/2020, com o objetivo de atender as recomendações das autoridades de saúde neste momento de pandemia do novo coronavírus e de garantir o cumprimento da análise dos processos que tramitam no Tribunal.
Os advogados que desejarem fazer sustentações orais de seus casos deverão inscrever-se com 24 horas de antecedência, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. Para assegurar a plena atuação dos advogados nas sessões por videoconferência, a sala cedida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sede do Tribunal disporá de toda a infraestrutura necessária para a realização dessas sustentações.
A sessão poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (16). A pauta está sujeita a alterações.
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CM/JB, DM
