O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (17/10) a Operação Rubi II. O objetivo é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos do município de Piúma por possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.
O prefeito de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa, e o secretário municipal de Obras e Serviços, André Layber Miranda, foram afastados dos cargos por 90 dias. Além do prefeito e do secretário de Obras e Serviços, todos os investigados nesta nova fase da operação estão proibidos de entrarem nas dependências da Prefeitura de Piúma. O prefeito, o secretário e mais dois investigados também tiveram os bens indisponibilizados pela Justiça, atendendo pedido do MPES. Ao todo, dez pessoas foram alvos da Rubi II.
A operação consistiu no cumprimento de dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, quatro mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, sendo três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim, três em Anchieta, emitidos pelo juízo da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Residência de investigados e de empresa e sócios suspeitos de integrar o esquema também foram alvos das ações.
Entre os mandados de busca e apreensão, estavam as residências do prefeito e do secretário municipal de Obras e Serviços. Também foi alvo de busca e apreensão a empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Sólidos, bem como sócios e pessoas ligadas à administração da empresa por suspeita de envolvimento em esquema de pagamento de propina similar ao identificado na primeira fase da Operação Rubi, deflagrada em 8 de maio deste ano.
Durante a Operação Rubi II foram apreendidos documentos, celulares, passaportes dos investigados, pendrives e computadores. A partir da agora, os integrantes do MPES vão analisar os materiais apreendidos e os depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Foragido
A segunda fase da operação também visou cumprir uma nova ordem de prisão temporária contra o empresário José Carlos Marcondes Soares, que está foragido da Justiça desde maio. Logo após a primeira fase da Operação Rubi, José Carlos Marcondes Soares teve a prisão temporária convertida em preventiva pelo relator do processo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Investigação
As investigações colheram fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e policiais militares.
Os crimes investigados estão previstos no Decreto-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa e passiva.
Mais informações referentes à primeira fase da Operação Rubi, deflagrada em 8 de maio de 2019, podem ser obtidas nos links abaixo:
Confira como funcionava o esquema
Informações dos presos na operação
Operação Rubi: contratos investigados somam mais de R$ 150 milhões
MPES apresenta a primeira denúncia contra investigados na Operação Rubi
Operação Rubi: mantida prisão preventiva e prorrogado para 180 dias o afastamento dos investigados
Fonte: MPES
