Desde o último domingo, dia 20 de dezembro, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos em virtude do recesso forense, voltando ao ser contados no dia 1º de fevereiro. A única exceção é para os prazos dos processos de prestação de contas relativas às Eleições 2020, que voltarão a fluir a partir de 7 de janeiro de 2021, conforme prevê o artigo 7º da Resolução TSE nº 23.632/2020.
A Presidência da Corte permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, o atendimento a advogados também será feito de 13h às 18h. Nos dias 24 de dezembro e 31 de dezembro, o atendimento será das 8h às 11h. Os telefones para contato com a Presidência da Corte são 3030-7155 e 3030-7156.
Durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 31 de janeiro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, e o atendimento ao público externo será apenas em dias úteis, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o atendimento será das 8h às 11h.
A sessão de abertura do Ano Judiciário 2021 será realizada no dia 1º de fevereiro, às 19h.
